Ministério da Justiça altera classificação indicativa do programa Record Kids de livre para 12 anos. Governo aponta presença de violência, atos criminosos, drogas lícitas e preconceito nas animações.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, vinculado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu alterar a classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela Record.
A atração, que anteriormente tinha classificação livre para todas as idades, passou a ser considerada não recomendada para menores de 12 anos.
Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, a mudança foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O programa reúne animações inspiradas em histórias bíblicas e faz parte da programação infantil da emissora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APONTA VIOLÊNCIA E PRECONCEITO
Para justificar a alteração, o Ministério da Justiça apontou a presença de conteúdos relacionados a “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”.
Esses elementos fazem parte dos critérios utilizados pelo governo federal para determinar a classificação indicativa de programas de televisão, filmes e outras produções audiovisuais.
A decisão foi assinada, conforme as informações divulgadas, por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa.
DESENHOS BÍBLICOS SÃO EXIBIDOS NAS MANHÃS DE DOMINGO
O Record Kids estreou em 2003 e se tornou parte da programação infantil da Record.
Atualmente, o bloco é exibido aos domingos, das 9h às 10h30, reunindo animações que apresentam histórias e personagens bíblicos.
Entre as produções associadas à atração estão desenhos dirigidos por Richard Rich.
Com a reclassificação, o programa deixa de ter a indicação de conteúdo adequado para todas as idades e passa a receber a recomendação de 12 anos.
O QUE MUDA PARA AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS?
Apesar da alteração, a classificação indicativa não representa uma proibição para que crianças menores de 12 anos assistam aos desenhos.
A recomendação serve para orientar pais e responsáveis sobre a presença de conteúdos considerados inadequados para determinadas faixas etárias.
A mudança também não significa que o programa esteja proibido de ser exibido nas manhãs de domingo, já que a classificação indicativa não impõe uma restrição obrigatória de horário à televisão aberta.
DECISÃO LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE CONTEÚDOS RELIGIOSOS
A reclassificação de um programa infantil baseado em histórias bíblicas coloca em discussão os critérios utilizados para avaliar conteúdos religiosos destinados às crianças.
Embora as narrativas bíblicas possam apresentar episódios de conflitos, violência e outros temas sensíveis, a classificação indicativa considera a maneira como essas situações são retratadas nas produções audiovisuais.
A decisão não estabelece uma restrição geral aos desenhos religiosos, mas altera a recomendação etária do programa analisado.
Com a medida, o Record Kids: Desenhos Bíblicos deixa de ser classificado como livre e passa a ter recomendação para maiores de 12 anos.
Nota: a informação sobre a reclassificação foi reproduzida a partir do material fornecido. O inteiro teor da decisão e sua data de publicação ainda não foram verificados diretamente no Diário Oficial da União.
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