Nos últimos anos, o mercado de streaming no Brasil explodiu em popularidade. Desde a chegada da Netflix em 2011, serviços como Amazon Prime Video, Disney+, Globoplay e outros conquistaram milhões de assinantes brasileiros. Mas agora, essas plataformas podem enfrentar o maior desafio desde sua estreia no país — e, segundo especialistas, até deixar o Brasil não está fora de cogitação.
O que está acontecendo?
O Congresso Nacional discute novas propostas de regulamentação que podem transformar completamente a forma como os serviços de vídeo sob demanda operam no Brasil. Os Projetos de Lei 8.889/2017 e 2.331/2022, em análise na Câmara e no Senado, propõem:
- Taxa de até 6% sobre a receita bruta anual das plataformas
- Obrigatoriedade de cotas de exibição de produções brasileiras
- Fiscalização sob responsabilidade da Ancine (Agência Nacional do Cinema)
A ideia central é garantir que esses gigantes do entretenimento colaborem com o desenvolvimento da indústria audiovisual nacional — assim como já fazem as operadoras de TV por assinatura.
Qual o impacto para o Brasil?
Se aprovadas, as medidas podem fortalecer a produção local, gerando mais emprego, renda e diversidade cultural na TV e no cinema. Segundo o Senado, as novas regras incentivariam a criação de mais séries, filmes e documentários brasileiros.
Mas nem tudo são flores.
As plataformas reagem: pode haver fuga do país?
Muitas empresas do setor enxergam os projetos como ameaças diretas ao modelo de negócios atual. Entre os principais argumentos contrários estão:
- Aumento de custos com produção nacional obrigatória e taxação da receita
- Necessidade de mudar modelos comerciais, o que pode comprometer lucros
- Risco de redução ou encerramento das operações no Brasil
- Diminuição da variedade de conteúdos internacionais
- Menos concorrência e inovação
- Menor liberdade de escolha para o consumidor
E o YouTube, entra nessa?
Outro ponto polêmico é a inclusão (ou não) de plataformas de vídeo como o YouTube nessa nova regulamentação. Atualmente, o serviço também opera sem regras específicas e sua inclusão nas normas pode nivelar a concorrência — ou abrir um novo front de debate.
O que esperar do futuro?
O destino do streaming no Brasil ainda está em aberto. A regulamentação promete criar um ambiente mais justo para produtores e empresas brasileiras, mas também pode desencadear uma reconfiguração completa no setor, inclusive com a possível retirada de serviços populares do país.
Enquanto o Congresso decide os próximos passos, a única certeza é que quem consome conteúdo digital precisa ficar de olho.
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